Política de Reembolso.
Última atualização: [DATA].
A política de reembolso deve ser coerente com os termos legais aplicáveis. Validar com jurista antes de publicação.
O essencial em 3 frases
O Cliente paga 60€ em duas parcelas (30€ + 30€ aos 90 dias). Tem direito a reembolso integral nos primeiros 14 dias após o pagamento inicial. Após esse prazo, existem situações específicas em que o reembolso (total ou parcial) continua a aplicar-se — descritas abaixo.
1. Reembolso por livre resolução (14 dias)
Nos primeiros 14 dias após o pagamento inicial, pode resolver o contrato sem indicar o motivo. Para detalhes consulte a página Livre Resolução.
O reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação, no mesmo método de pagamento.
2. Reembolso por incumprimento de prazo
Cenário: O estúdio não entrega o site no prazo
O Real Designs compromete-se a entregar o site em 48 horas após receber o briefing aprovado. Se esse prazo for ultrapassado por motivo imputável ao Estúdio:
- O Cliente recebe reembolso integral do valor pago até esse momento
- O site, se entregue posteriormente, fica disponível sem custos adicionais
3. Reembolso por insatisfação após alterações
Cenário: O Cliente não fica satisfeito mesmo após 2 rondas de alterações
Tem direito a 2 rondas gratuitas de alterações após a primeira versão. Se, após as duas rondas, o resultado continuar a não corresponder ao briefing aprovado, o Cliente pode:
- Pedir o reembolso integral nos primeiros 14 dias (cláusula geral)
- Após os 14 dias, aplica-se o regime de "garantia voluntária Real Designs" — reembolso proporcional ao trabalho efetivamente prestado, mediante análise caso a caso
4. Reembolso quando a 2ª parcela falha
Cenário: A cobrança automática dos 30€ aos 90 dias é recusada
Se o cartão estiver expirado, sem fundos, ou bloqueado:
- A Stripe tenta novamente automaticamente (Smart Retries) durante até 4 semanas
- O Cliente recebe notificação por email a cada tentativa falhada
- Após 4 semanas sem sucesso, o site pode ser temporariamente suspenso até regularização
- O domínio mantém-se registado no nome do Cliente; o hosting pode ser interrompido
Não é considerado "reembolso" — é incumprimento do Cliente. O Cliente continua devedor dos 30€ até regularização.
5. Situações em que NÃO há reembolso
- Após os 14 dias, se o site já tiver sido entregue, aprovado e publicado pelo Cliente
- Em caso de uso indevido ou fraudulento do serviço
- Quando o atraso na entrega for imputável ao Cliente (briefing incompleto, atraso nas respostas)
- Mudança de opinião após início do trabalho, fora dos 14 dias de livre resolução
6. Como pedir reembolso
- Envie email para contacto@realdesign.tech com o assunto "Reembolso"
- Inclua o nome usado no pagamento, data do pagamento e o motivo
- Responderemos no prazo de 48 horas úteis a confirmar o pedido
- O reembolso é processado pela Stripe em até 14 dias úteis
7. Disputas via cartão
O Cliente pode igualmente disputar uma cobrança junto do seu banco (chargeback). Pedimos que tente primeiro a resolução amigável via email — é geralmente mais rápido para ambas as partes. Se a disputa via cartão for resolvida a favor do Cliente, o Estúdio não cobra a 2ª parcela.
Para questões: contacto@realdesign.tech